Para memória: de novo a questão da divida publica

Numa boa gestão financeira, uma empresa deve utilizar capital alheio sempre que tiver a oportunidade e possibilidade de o remunerar a uma taxa inferior àquela que remunera os capitais próprios.

Os Estados, também devem utilizar dinheiro a crédito para se financiar, aliviando os cidadãos dos impostos, no pressuposto que os investimentos públicos a efetuar tenham um retorno interessante quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista de receitas públicas futuras.

Um financeiro alemão dizia no início do século passado: “Os Estados que não recorrem à divida externa exigem demais aos seus cidadãos ou não estão interessados em preparar o futuro para as futuras gerações”

O Estado português sempre recorreu ao financiamento exterior. Os mercados financeiros têm obvio interesse em operações deste tipo, pelo volume de capital envolvido. Uma das condições para efectivar os empréstimos é a credibilidade que o Estado tem para, no futuro, cumprir os seus compromissos.

Infelizmente, Portugal entrou em incumprimento por diversas vezes ao longo da sua história:

1560, 1605, 1834, 1837, 1840, 1846, 1852!

Nesta última vez, a negociação com os credores demorou 10 anos.

A criação do FMI veio facilitar aos Estados a gestão dos seus potenciais incumprimentos, evitando entrar em “default”.

Portugal recorreu ao Fundo Monetário Internacional por 3 vezes:

1ª vez em 1977 – Com a economia mal refeita dos anos da revolução,  com a absorção de quase um milhão de portugueses retornados das ex-colónias, uma inflacção superior a 20%, Mário Soares solicita a intervenção do FMI.

2ª vez em 1983 – Governo de Pinto Balsemão (1981-1983) enfrenta dificuldades financeiras e o governo acaba por caír. Mário Soares e Mota Pinto (PSD) tem apenas um objectivo político - a integração na CEE graves, Governo de emergência Bloco Central PS e PSD. Mário Soares é primeiro ministro, Mota Pinto e Rui Machete são vice-primeiro ministros, Ernâni Lopes é ministro das finanças

3º vez – Governo Sócrates. Na sequência do chumbo do PEC4 os juros ficam incomportáveis quer para o Estado quer para a Banca. Os banqueiros pressionam o ministro das finanças Teixeira dos Santos a solicitar a intervenção externa.