Transcrevo esta peça de Elisabeth Miranda publicada hoje no
Jornal de Negócios
Depois de ter passado
sete anos à frente da Direção Geral dos Impostos, José Azevedo Pereira concedeu
uma entrevista à SIC-Noticias. Entre o muito que não diz mas insinua, e as
conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação politica que o Fisco
terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair
sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa
especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1000 famílias ricas – os chamados
“High net worth” indivíduos – que acumulavam 25 milhões de euros de património
ou, alternativamente recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.
Ora, em qualquer país
que leva os impostos a sério, este grupo de privilegiados garante habitualmente
cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá os
nossos milionários asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal.
Por outras palavras,
os milionários portugueses pagam 500 vezes menos do que seria suposto. Sem
nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que em Portugal
como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil
aos decisores políticos e grande capacidade para influenciar a feitura das
leis, Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente
nacional e, lá por fora os ricos sempre vão pagando impostos, presume-se que em
Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem
maior.
O grupo de
funcionários do Fisco que estava à frente deste trabalho até 2014 foi
desmantelado.
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