Portugal, o país mais desigual da Europa segundo a Morgan Stanley

A Morgan Stanley é uma empresa global de serviços financeiros sediada em Nova York. Entre os estudos que periodicamente elabora e divulga está o cálculo do índice de desigualdade de diversos países. Este índice, o MSII (Morgan Stanley Inequality  Index), combina vários coeficientes, indo para lá do tradicional índice de Gini (ver nota) que é normalmente usado para  descrever a desigualdade. O MSII entra em consideração com diversos critérios como sejam: a dispersão salarial, a inclusão no local de trabalho, o nível de saúde, o acesso digital. Neste índice os valores vão de 1- muito mau, até 20 – muito bom.

No último estudo efetuado, Portugal foi considerado o país mais desigual da Europa.

Nota: O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. Este coeficiente é expresso por um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade (no caso do rendimento, por exemplo, toda a população recebe o mesmo salário) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa recebe todo o rendimento e as demais nada recebem).

Os pobres que paguem a crise

Transcrevo esta peça de Elisabeth Miranda publicada hoje no Jornal de Negócios

Depois de ter passado sete anos à frente da Direção Geral dos Impostos, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Noticias. Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação politica que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1000 famílias ricas – os chamados “High net worth” indivíduos – que acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.

Ora, em qualquer país que leva os impostos a sério, este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá os nossos milionários asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal.

Por outras palavras, os milionários portugueses pagam 500 vezes menos do que seria suposto. Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade para influenciar a feitura das leis, Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional e, lá por fora os ricos sempre vão pagando impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior.

O grupo de funcionários do Fisco que estava à frente deste trabalho até 2014 foi desmantelado. 

Para memória: de novo a questão da divida publica

Numa boa gestão financeira, uma empresa deve utilizar capital alheio sempre que tiver a oportunidade e possibilidade de o remunerar a uma taxa inferior àquela que remunera os capitais próprios.

Os Estados, também devem utilizar dinheiro a crédito para se financiar, aliviando os cidadãos dos impostos, no pressuposto que os investimentos públicos a efetuar tenham um retorno interessante quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista de receitas públicas futuras.

Um financeiro alemão dizia no início do século passado: “Os Estados que não recorrem à divida externa exigem demais aos seus cidadãos ou não estão interessados em preparar o futuro para as futuras gerações”

O Estado português sempre recorreu ao financiamento exterior. Os mercados financeiros têm obvio interesse em operações deste tipo, pelo volume de capital envolvido. Uma das condições para efectivar os empréstimos é a credibilidade que o Estado tem para, no futuro, cumprir os seus compromissos.

Infelizmente, Portugal entrou em incumprimento por diversas vezes ao longo da sua história:

1560, 1605, 1834, 1837, 1840, 1846, 1852!

Nesta última vez, a negociação com os credores demorou 10 anos.

A criação do FMI veio facilitar aos Estados a gestão dos seus potenciais incumprimentos, evitando entrar em “default”.

Portugal recorreu ao Fundo Monetário Internacional por 3 vezes:

1ª vez em 1977 – Com a economia mal refeita dos anos da revolução,  com a absorção de quase um milhão de portugueses retornados das ex-colónias, uma inflacção superior a 20%, Mário Soares solicita a intervenção do FMI.

2ª vez em 1983 – Governo de Pinto Balsemão (1981-1983) enfrenta dificuldades financeiras e o governo acaba por caír. Mário Soares e Mota Pinto (PSD) tem apenas um objectivo político - a integração na CEE graves, Governo de emergência Bloco Central PS e PSD. Mário Soares é primeiro ministro, Mota Pinto e Rui Machete são vice-primeiro ministros, Ernâni Lopes é ministro das finanças

3º vez – Governo Sócrates. Na sequência do chumbo do PEC4 os juros ficam incomportáveis quer para o Estado quer para a Banca. Os banqueiros pressionam o ministro das finanças Teixeira dos Santos a solicitar a intervenção externa. 

A classe média americana tem estado a encolher

Um estudo agora divulgado pelo PEW RESEARCH CENTER conclui que o número de americanos considerados como pertencentes à classe média tem vindo a reduzir-se. Nos últimos 45 anos, a classe média “encolheu” de 61% para pouco mais de 49%. Esta redução deve-se ao crescimento em 4% da classe dos que têm reduzidos rendimentos e/ou pobres e ao crescimento da classe de altos rendimentos em 2%.

Estes dados são preocupantes, pois a manter-se esta tendência, no limite chegaremos a um ponto em que só há duas classes: os ricos e os pobres.

Relembrar que Thomas Piketty (Capital in the Twenty-First Century) já tinha demonstrado que, paralelamente a esta tendência, verifica-se outra ainda mais perigosa, que é a concentração da riqueza estar a aumentar num número reduzido de pessoas: 1% dos americanos que já eram muito ricos estão ainda muito mais ricos!

Urgentemente o capitalismo tem que ser revisto e adoptar outras politicas distributivas.